Através de sua Política de Proteção de Dados Pessoais, a FLEX TRANSAÇÕES LTDA (doravante, “MOEDA FLEX”) inscrita no CNPJ 41.349.707/0001-95, informa seus clientes (consumidores e empresas) sobre o tipo de dados coletados, o uso que será feito deles e seu direito de acesso, modificação ou eliminação de tais dados.

A MOEDA FLEX declara que está em conformidade com os regulamentos atuais sobre a Proteção de Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os clientes da Moeda Flex no Brasil. As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou LGPD) a partir de sua entrada em vigor.

A MOEDA FLEX informa que é responsável pelo controle dos dados fornecendo aos clientes o endereço de e-mail contato@moedaflex.com.br, bem como o endereço postal: RUA RIO GRANDE DO NORTE 1436, SALA 1605 SALA DT60, SAVASSI, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-138 para qualquer comunicação necessária.

Os clientes inscritos no CNPJ serão denominados “Empresas” e os inscritos no CPF denominados “Consumidores”.

Como parte da sua prestação de serviços, a MOEDA FLEX solicita dados pessoais dos seus clientes (consumidores e empresas). A MOEDA FLEX compromete-se a coletar apenas os dados necessários para a prestação de seus serviços e garante o uso de todos os meios necessários para proteger esses dados. Os dados obrigatórios serão marcados com um asterisco (*) nos formulários correspondentes. O restante dos dados não obrigatórios solicitados será fornecido pelo cliente sob sua responsabilidade e consentimento.

Os dados podem ser recolhidos através de formulários de inscrição no site da MOEDA FLEX, telefone, redes sociais, whatsapp/telegram ou feiras e/ou eventos organizados pela MOEDA FLEX. No caso de os dados serem coletados por meio de terceiros, o uso apropriado e a aplicação correta da Política de Proteção de Dados é de responsabilidade do terceiro.

Esta Política de Privacidade e Dados Pessoais é aplicável a todos os clientes da MOEDA FLEX. Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que o cliente:

• Contratar qualquer um dos nossos produtos ou serviços, seja fazendo compras ou transações com a sua conta da MOEDA FLEX;
• Navegar no website da MOEDA FLEX - https://moedaflex.com.br
• Se inscrever no website da MOEDA FLEX - https://moedaflex.com.br
• Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento
• Participar de pesquisas ou promoções realizadas pela MOEDA FLEX

Esta Política de Privacidade se aplica especificamente aos:

• Clientes da MOEDA FLEX: pessoas naturais que efetivamente contratem, utilizem ou acessem um ou mais serviços ou produtos da MOEDA FLEX (seja para pessoa física ou jurídica)
• Prospectos da MOEDA FLEX: pessoas naturais prospectadas pela MOEDA FLEX ou que já tenham solicitado a contratação de um dos serviços ou produtos, mas que não tenham se tornado um cliente da Moeda Flex por qualquer motivo

A recusa em fornecer algumas informações resultará na impossibilidade de usar todos ou parte dos serviços oferecidos pela MOEDA FLEX.

O tipo de dados coletados pode variar de acordo com a categoria do cliente:

• Consumidores: nome completo, CPF e RG, E-mail e telefone, Endereço completo, Data de nascimento
• Empresas: razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço completo, o que pretende vender em Moeda Flex, e-mail, celular, endereço, telefone fixo, site, instagram, responsável pelo acesso com nome, data de nascimento, CPF e RG, logotipo da empresa

Dados pessoais que coletamos de terceiros

• Dados sobre restrições financeiras, tais como: negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidades de consultas, entre outros através da emissão do Certificado Trust (saiba mais em www.certificadotrust.com.br)
• Informações sobre histórico de crédito
• Score gerado por bureaus de crédito
• Informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias
• Se o cliente faz parte de alguma lista de Pessoa Politicamente Exposta (PPE) ou lista de restrição (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais)
• Informações constantes da base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante consentimento

Dados de navegação e do dispositivo

• Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos da MOEDA FLEX
• Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da MOEDA FLEX
• Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo
• Cookies
• Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo
• Dados de geolocalização do dispositivo caso o cliente autorize a coleta a partir do seu dispositivo

Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços

• Dados de contratação de nossos produtos e serviços;
• Dados de transações e movimentações na conta da MOEDA FLEX, como débitos, créditos, pagamentos e transferências, incluindo também informações dos remetentes e beneficiários;
• Histórico de crédito;
• Histórico de atendimento ao cliente;

Dados públicos

• Podemos coletar informações sobre o cliente que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas pelo cliente;
• Informações sobre menções ou interações com a MOEDA FLEX;
• Depoimentos referentes a MOEDA FLEX postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão utilizados em relação ao uso dos serviços oferecidos pela MOEDA FLEX e poderão ser utilizados pelos demais clientes da PLATAFORMA a fim de conseguirem informações sobre as ofertas.

Dados Pessoais Informados pelo cliente

• Verificar a existência do CNPJ e CPF informados
• Possuir os dados para garantir as entregas das ofertas;
• Para as empresas que solicitarem análise de crédito através do Certificado Trust, permitir a verificação da saúde financeira e jurídica da empresa;
• Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;
• Permitir a compra de produtos e serviços com capacidade ociosa das empresas;
• Permitir a compra de serviços oferecidos, produtos novos e usados pelos consumidores e empresas;
• Permitir pagamento e transferência de valores em MOEDA FLEX diretamente sem a plataforma ter o conhecimento do que foi negociado (sem necessidade de criar e comprar uma oferta);
• Permitir o desenvolvimento de uma rede de networking entre empresas e consumidores;
• Identificação, autenticação e verificação de requisitos para contratação dos serviços e produtos da MOEDA FLEX;
• Autenticação de transações em MOEDA FLEX;
• Atendimento de solicitações e dúvidas;
• Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços da MOEDA FLEX;
• Comunicações em geral;
• Aprimoramento dos serviços prestados pela MOEDA FLEX, inclusive com o cruzamento de informações sobre produtos contratados por pessoa física e por pessoa jurídica para oferecimento de novos produtos e serviços
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o cliente;
• Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente da MOEDA FLEX, possibilitando o eventual convite proativo a prospectos;
• Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito, aumento e redução de limite;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da MOEDA FLEX e do sistema colaborativo;
• Exercício regular de direitos da MOEDA FLEX, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
• Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Dados pessoais que coletamos de terceiros - Finalidades

• Melhoria de nossos produtos e serviços;
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado e de opinião;
• Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente da MOEDA FLEX, possibilitando o eventual convite proativo a prospectos;
• Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito, aumento e redução de limite;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da MOEDA FLEX e do sistema colaborativo;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas a MOEDA FLEX.

Dados de navegação e do dispositivo - Finalidades

• Prestação dos serviços, oferecimento dos produtos contratados e aperfeiçoamento do uso e experiência com o aplicativo e sites da MOEDA FLEX;
• Operacionalização de novos produtos e serviços;
• Recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades do aplicativo, inclusive serviços de parceiros que possam te interessar;
• Exibição de publicidade, seja no nosso site, redes sociais ou em sites de terceiros;
• Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos produtos ou serviços;
• Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito, aumento e redução de limite;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da MOEDA FLEX e do sistema colaborativo;
• Exercício regular de direitos da MOEDA FLEX, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços - Finalidades

• Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;
• Autenticação de transações, atendimento e suporte ao cliente;
• Aprimoramento dos serviços prestados pela MOEDA FLEX, inclusive com o cruzamento de informações sobre produtos contratados por pessoa física e por pessoa jurídica para oferecimento de novos produtos e serviços;
• Desenvolvimento de novos produtos e serviços a serem oferecidos por empresas da MOEDA FLEX e geração de conhecimento para inovação ou desenvolvimento de novos produtos;
• Testes para aprimoramento dos modelos e serviços e produtos da MOEDA FLEX;
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o cliente;
• Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito, aumento e redução de limite;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da MOEDA FLEX e do sistema colaborativo;
• Exercício regular de direitos da MOEDA FLEX, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Dados públicos - Finalidades

• Divulgação dos produtos e serviços prestados pela MOEDA FLEX em redes sociais, websites, aplicativos ou materiais institucionais e publicitários;
• Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito, redução e aumento de limite;
• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da MOEDA FLEX e do sistema colaborativo;
• Exercício regular de direitos da MOEDA FLEX;
• Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas a MOEDA FLEX, incluindo normas de Conheça seu Cliente, Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras.

Durante o relacionamento da MOEDA FLEX com seus clientes ou até que o cliente retire seu consentimento, a MOEDA FLEX reserva-se o direito de enviar comunicações eletrônicas relacionadas aos serviços oferecidos pela MOEDA FLEX ou seus parceiros e comunicações gerais relacionadas à organização do casamento.

A MOEDA FLEX compromete-se a implementar todos os meios necessários para proteger os dados de seus clientes e para comunicar essas informações somente dentro da estrutura da legislação que rege sua atividade ou em um dos casos explicados abaixo.

O cliente do tipo consumidor aceita a transferência de seus dados para as empresas que aparecem na MOEDA FLEX para eventuais contatos, via email, telefone ou rede social.

A MOEDA FLEX compromete-se a esconder os dados pessoais do cliente que apague seu perfil aos fornecedores que fazem parte da plataforma, mas não é responsável se esses dados foram previamente coletados por outros clientes e o uso feito desses dados. Neste caso, a responsabilidade será da referida empresa.

Os dados coletados serão retidos pela duração do uso dos serviços oferecidos pela MOEDA FLEX ou até que o cliente exerça seu direito de cancelamento.

Após a exclusão do perfil pelo cliente, a MOEDA FLEX somente manterá os dados necessários como parte de suas obrigações legais e/ou contratuais. Quando o período de limitação correspondente tiver decorrido, os dados serão total e permanentemente excluídos.

O interessado poderá exercer os direitos de acesso, retificação, supressão, limitação do uso, portabilidade dos dados ou oposição ao uso.

A execução destes direitos pode ser feita diretamente entrando em contato com a MOEDA FLEX através do e-mail contato@moedaflex.com.br ou pelo telefone +55 (31) 97207-1716.

No caso em que o cliente considere que há uma violação de seus direitos, poderá enviar uma reclamação diretamente à MOEDA FLEX através das informações de contato fornecidas anteriormente.

A MOEDA FLEX informa a seus clientes que todas as medidas necessárias foram implementadas, tanto do ponto de vista técnico como organizacional, para garantir a segurança de seus dados pessoais e evitar a perda, alteração ou processamento não autorizado.

Não serão permitidos cadastros de pessoas menores de 18 anos. Se identificada a alteração da data de nascimento para burlar o sistema, a conta será automaticamente bloqueada e os custos direcionados ao responsável pela infração.

A MOEDA FLEX fornece aos seus clientes o e-mail de contato contato@moedaflex.com.br e o telefone +55 (31) 97207-1716. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar o cliente no controle dos seus dados pessoais.